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A democracia não é um monólogo e a construção de um país desenvolvido não se faz em monodia. Pelo contrário: são - terão de ser - um diálogo e uma polifonia. O inconformismo felizmente persistente a respeito das profundas assimetrias de desenvolvimento do país e as vozes que, às vezes impacientes, outras vezes cansadas, se levantam contra o modelo centralista que nos trava e tem condenado as nossas possibilidades, resultam desta convicção. Portugal será mais coeso, forte e competitivo no Mundo se alcançar uma governação mais participada e distribuída territorialmente, menos desconfiada de si mesma.
(Sim, há uma cultura de desconfiança que nos tem impedido como país.)
Ontem, em Chaves, o Norte manifestou-se a uma só voz inconformado e perseverante na defesa não apenas da sua Região, mas de uma evolução progressiva de um Estado territorialmente mais eficiente e justo, mais próximo e mais moderno. Fê-lo através do seu Conselho Regional, um órgão estatutário da CCDR Norte, que reúne todos os presidentes de Câmara Municipal da Região e representantes da ciência e do Ensino Superior, das empresas e sindicatos, das associações ambientais e de cultura, entre outros interesses.
Na sua resolução final, lembrou o célebre relatório da Comissão Independente para a Descentralização, constituído pela Assembleia da República, cujas conclusões se mantêm atuais, pese embora a bondade que sustentou a recente reforma da descentralização e da CCDR Norte. Ontem, o Conselho Regional do Norte assinalou com, clarividência e sentido de responsabilidade, que “o processo de integração dos serviços periféricos e de diferentes áreas de competência na CCDR Norte ficou aquém do esperado, não travando a crescente debilitação das entidades da administração central presentes nas regiões e não permitindo reduzir o grau de centralismo das decisões públicas em Portugal”. E disse mais: “a integração de serviços periféricos e respetivas competências na CCDR Norte encontra-se inacabada, sendo necessária a sua plena conclusão, designadamente nas áreas da economia, cultura, educação, formação profissional, saúde, conservação da natureza, florestas e infraestruturas, nos termos inicialmente previstos”.
Vale a pena ler esta resolução. Sem regionalização à vista, ela oferece um guião para ajudar a resolver muitos dos travões e engulhos do nosso processo de desenvolvimento.