Uma (nova) política industrial da Saúde?

Em setembro do ano passado, um significativo grupo de instituições e personalidades da tribo da Saúde reuniu-se, por iniciativa deste, com o ministro da Economia e do Mar. Numa conversa orientada aos resultados, o tema era o de inventariar os constrangimentos à captação de investimento e à criação de negócio nesta área: como fazer acontecer uma (nova) política industrial da Saúde?

Foi possível encontrar grande alinhamento quanto às prioridades e quanto à melhor forma de lhes dar sequência, e assim nasceu o Grupo de Trabalho Economia e Saúde que, sob a coordenação do Gabinete do Ministro da Economia, em estreita articulação com os ministérios da Saúde e da Ciência, conta com a participação ativa de várias entidades do Health Cluster Portugal, bem como de outras associações e personalidades de referência do setor. 

Em pouco mais de quatro meses, entre outubro de 2022 e fevereiro do corrente ano, este grupo ouviu, debateu, refletiu e integrou trabalho anteriormente produzido, num conjunto de 11 propostas que pretendem, num curto espaço de tempo, agilizar a modernização efetiva do cluster nacional da Saúde, com consequências que se ambiciona muito positivas para a economia nacional e para o cidadão. Ficaram cobertos temas que vão da garantia da autonomia dos centros de investigação clínica até ao pagamento atempado aos fornecedores do SNS, passando pela mudança do paradigma da contratação pública hospitalar, pela gestão dos dados ou pela valorização do conhecimento produzido.

Tendo estas 11 propostas como base e como tarefa preparar as ações que lhe darão concretização, foi no passado dia 17 de abril publicado o despacho conjunto dos titulares das pastas ministeriais envolvidas (n.o 4613/2023), que formaliza a criação de um novo Grupo de Trabalho, em larga escala estruturado no anterior.

Não deixando de fazer a minha declaração de interesses, uma vez que sou parte ativa e empenhada no êxito da iniciativa, julgo que é de assinalar um conjunto de pontos positivos que a mesma encerra: a) é abrangente e fundamentada, todos têm lugar a expressar os seus pontos de vista, pelo que as propostas a que se chegou, bem como as medidas e as ações para a sua concretização, beneficiam de elevada legitimidade e de forte influência do conhecimento da realidade e do terreno; e b) é equilibrada e exequível, uma vez que nos subgrupos de trabalho, têm estado envolvidos o lado privado e os departamentos e as agências públicas com responsabilidades nos temas em apreço.

É, ainda, uma oportunidade única para instituir um pacto de regime da cadeia de valor nacional da Saúde que leve esta fileira estratégica para níveis de desempenho sem precedentes, numa aposta sustentada no conhecimento e na inovação, com todas as consequências que daí resultam, mas onde se destacará sempre a melhoria da prestação de cuidados aos nossos concidadãos. Não podemos e não vamos falhar!