Desconhecido de muitos cidadãos, o Conselho Regional do Norte é um órgão político que reúne os 86 presidentes de Câmara Municipal e representantes das instituições económicas, sociais, científicas e culturais da região, estando integrado na CCDR-Norte.
Corpo do artigo
Sendo uma instituição formal, é também um fórum de debate e uma voz coletiva do Norte. A tomada de posição que assumiu esta semana junto do Governo - a respeito de temas de importância maior como a regionalização, a estabilização do processo de descentralização e o respeito por uma autonomia regional de gestão dos fundos europeus - evidenciam aspetos diferentes, mas igualmente relevantes, no atual momento.
O primeiro desses aspetos é o espírito de unidade e de convergência que os atores regionais manifestaram. Com as suas diferenças de opinião, a Região Norte sabe unir-se em torno de causas e objetivos comuns. O centralismo do Estado não é apenas a mais importante causa do atraso económico do país, como também a razão de ser das assimetrias regionais e do divisionismo institucional que nos ameaçam. É um veneno que corrói a coesão nacional. A complexidade dos problemas dos nossos dias, com a necessidade de respostas em tempo e "à medida", não se compadece com respostas automáticas ou uniformizadas.
O segundo aspeto que emerge é o da clareza. A Região falou claro sobre o que espera, exige e propõe. Espera, desde logo, que a reforma territorial do Estado avance segundo um plano transparente e um calendário concreto. Essa reforma extinguirá instituições dispersas e cargos redundantes, dando origem a uma estrutura de coordenação regional mais organizada e eficiente, com ganhos na eficácia das políticas e democraticidade no acesso dos territórios e dos cidadãos às funções públicas. Essa transformação terá na regionalização o seu pilar e o seu epílogo, em 2024, conforme o programa do Governo. Essa transformação é demasiado importante para não começarmos já, de um modo ponderado, a prepará-la.
A CCDR-Norte não deixará de interpretar o desafio que lhe foi lançado pelo seu Conselho Regional, no sentido de estimular um debate esclarecido e participado e de apresentar contributos construtivos para um Estado melhor. O mesmo é dizer para um país mais coeso e mais forte.
Em tempos de incerteza, a clareza é uma virtude.
*Presidente da CCDR-N