<p>A Comissão Europeia indicou hoje, quarta-feira, em Bruxelas, que o fundo de solidariedade europeu poderá contribuir com 48 milhões de euros para apoiar o desastre na Madeira devendo o comissário da Política Regional deslocar-se à região a 6 de Março.</p>
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"Podemos contemplar a possibilidade de 48 milhões de euros" no quadro do fundo de solidariedade dos 27, disse o comissário Gunther Oettinger, responsável pela Energia, que interveio esta noite, em nome da Comissão Europeia, no debate no Parlamento Europeu sobre a calamidade na Madeira.
De acordo com o mesmo responsável, o comissário da Política Regional, Johannes Hann, responsável pelo fundo de solidariedade, deverá visitar a Região Autónoma da Madeira a 06 e 07 de Março para "fazer a análise completa" da situação.
"A Comissão Europeia fará o que estiver ao seu alcance para ajudar as pessoas da Madeira", garantiu Gunther Oettinger.
Os eurodeputados portugueses de todas as famílias políticas representadas no Parlamento Europeu manifestaram, no debate na sessão plenária, o seu pesar pelo desastre na Madeira e enviaram as suas condolências e solidariedade às famílias das vítimas e aos madeirenses em geral.
Os 22 membros portugueses da assembleia decidiram, por outro lado, propor uma resolução comum (declaração política) a ser aprovada em março pelo Parlamento Europeu, onde pedem rapidez no apoio comunitário e que seja accionado o máximo de mecanismos de ajuda.
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, reunirá esta sexta feira, em Bruges (Bélgica), com o comissário europeu para a Política Regional com o objectivo de dar continuidade "ao accionamento, tão rapidamente quanto possível, do fundo de solidariedade da União Europeia para fazer face aos trágicos acontecimentos que assolaram aquela região", segundo fonte daquele ministério.
O ministro da Administração Interna estará acompanhado pelo secretário do Plano e das Finanças do Governo Regional da Madeira, José Manuel Garcês, e pelo presidente do Instituto de Desenvolvimento Regional da Madeira, Sílvio Costa.
A Comissão Europeia ainda não recebeu qualquer pedido formal do Governo português, mas Lisboa tem 10 semanas a partir da data do sinistro, portanto "até finais de Abril", para accionar o mecanismo de solidariedade europeu.
A Comissão Europeia analisará em seguida o pedido antes de propor à autoridade orçamental (o Parlamento Europeu e o Conselho) a mobilização do fundo e o montante de auxílio que considera adequado.
Este instrumento pode conceder auxílio financeiro aos Estados-membros em caso de "grande catástrofe natural", se os prejuízos diretos totais causados pela catástrofe excederem os três mil milhões de euros (a preços de 2002) ou 0,6 por cento do rendimento nacional bruto do país em questão, se este montante for inferior.
O fundo também pode ser mobilizado excepcionalmente em caso de grande catástrofe regional que afecte a maioria da população de uma região e tenha efeitos graves e permanentes na estabilidade económica e nas condições de vida da região.
O fundo de solidariedade dispõe de um orçamento anual de mil milhões de euros para acudir a todos os casos ocorridos nos 27.