<p>O PSD vai estar representado por quatro membros da sua direcção parlamentar na reunião de segunda-feira com o Governo e o PS sobre alterações ao Orçamento na especialidade.</p>
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Esta reunião de segunda-feira, que acontece na sequência do acordo entre o Governo e o PSD sobre o Orçamento do Estado para 2011 na generalidade, está marcada para as 17:00 horas, devendo realizar-se nas instalações do ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, na Assembleia da República, adiantou à Lusa fonte social democrata.
Integram a equipa social democrata o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, os vice-presidente Luís Montenegro e Miguel Frasquilho e o secretário da bancada do PSD Duarte Pacheco, disse à Lusa fonte oficial social democrata.
Do outro lado estarão dois membros do Governo e dois do PS: o ministro dos Assuntos Parlamentares, o secretário de Estado do Orçamento, Emanuel dos Santos, o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, e o vice-presidente da bancada socialista Afonso Candal.
O Governo ficou de apresentar, na especialidade, medidas de corte na despesa e aumento de receitas não fiscais para compensar as alterações ao Orçamento acordadas com o PSD, que foram estimadas pelo executivo em cerca de 500 milhões de euros.
Por sua vez, o PSD já prometeu levar a esta reunião de segunda-feira a alteração da norma do Orçamento que revoga a devolução do IVA às instituições privadas de solidariedade social (IPSS) relativo a obras sociais.
Além desta, os sociais democratas disseram que iriam apresentar "mais três ou quatro" propostas, sem "repercussões orçamentais", uma das quais para que a devolução de impostos cobrados indevidamente pelo Estado não dependa de reclamação dos contribuintes.
"Nós temos um ponto de partida absolutamente essencial: não faremos propostas que desvirtuem o Orçamento, isso está absolutamente garantido", afirmou o líder parlamentar do PSD aos jornalistas, na quinta-feira.