O prazo para apresentação de candidaturas às bolsas do Ensino Superior para 2012/2013 começa na segunda-feira e vai até ao fim de setembro, mas os estudantes poderão candidatar-se até maio do próximo ano, conforme o novo regulamento.
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O governo introduziu alterações como o aproveitamento mínimo de 60% exigido aos alunos para manterem as bolsas.
Comprometeu-se também a "aperfeiçoar" o processo de atribuição e pagamento das bolsas, afetado recorrentemente pela lentidão, atribuindo as demoras à fase de análise das candidaturas.
Segundo o executivo, passará a haver um "processo simplificado de análise" na Plataforma da Direção Geral do Ensino Superior, onde estará disponível um "simulador de cálculo do valor da bolsa".
Depois de setembro, continuará a ser possível apresentar candidaturas até maio de 2013 mas nesses casos a bolsa só será paga a partir do mês a seguir à candidatura.
Outra das novidades é o complemento que os estudantes com deficiência poderão pedir para ajudar a comprar "produtos indispensáveis" aos seus estudos e uma "clarificação das regras" de atribuição de auxílios de emergência.
O governo garantiu ter aplicado contributos recebidos das associações académicas, reitores, politécnicos e universidades privadas na elaboração do novo regulamento.
No ano letivo de 2011/2012 mais de 45 mil alunos pediram renovação de bolsas e mais de 11 declararam querer bolsa quando se candidataram ao ensino superior, uma possibilidade introduzida pela primeira vez no ano passado.