O Ministério da Educação anunciou, esta quarta-feira, que vai criar um programa para combater o abandono escolar e até recuperar alunos que já tenham deixado o Ensino Superior, através de uma linha de fundo perdido para apoiar os estudantes.
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"O modelo que estamos a procurar desenhar é dentro da Garantia Jovem, para que haja verbas específicas para apoiar os estudantes que interromperam os estudos", explicou o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, no final de uma reunião com representantes das associações de estudantes das universidades do país.
Além de ir buscar os que já abandonaram o ensino, o programa pretende ainda ajudar os que estão a pensar deixar a escola, "antes que abandonem definitivamente a espetativa de completar o ensino superior", revelou.
Segundo o responsável, o programa está a ser desenhado e deverá ser criada uma linha a fundo perdido para apoiar os estudantes em risco.
"O abandono escolar em Portugal sempre foi altíssimo", disse José Ferreira Gomes, perante os estudantes que estiveram reunidos no Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.
O anúncio entusiasmou os alunos que sabem "tratar-se ainda, apenas, de uma promessa", feita pelo próprio ministro da Educação, Nuno Crato, que também participou no encontro.
Lembrando que, nos últimos dez anos, cerca de meio milhão de estudantes deixaram o Ensino Superior, o presidente da Federação Académica do Porto, Ruben Alves, explicou que o programa deverá funcionar com fundos comunitários.
Em setembro, quando tiveram a primeira reunião com o atual secretário de Estado, os estudantes pediram a alteração de duas medidas: baixar o limite a partir o qual os alunos têm direito a ação social escolar e acabar com a medida que veio tirar as bolsas a quem tinha familiares com dívidas fiscais ou à segurança social.
Sobre estas duas medidas, José Ferreira Gomes disse que as matérias iriam ser estudadas e que poderiam vir a integrar o programa de combate ao abandono escolar que irá dotar as instituições de meios para detetar precocemente os alunos em risco.
"Nesse programa mais abrangente foi dito que havia disponibilidade para se rever esta questão das dívidas contributivas e tributárias", disse Ruben Alves.
Segundo Ferreira Gomes, "andará entre os 0,1 e os 1%" a percentagem de alunos sem bolsa, na sequência de dívidas contributivas ou tributárias.
Sobre o limite a partir do qual os estudantes têm apoio social, Ruben Alves explicou que existe "um grupo de estudantes que, por poucos euros a mais, deixam de ser ajudados e essa é a diferença entre ter um apoio igual ao valor da propina que efetivamente pagam e terem, por exemplo, o acesso a um desconto de 60% nos transportes".
Sobre as bolsas, José Ferreira Gomes sublinhou ainda que não houve nenhuma baixa do número nem do valor de bolsas concedidas no ensino superior e que "a intenção é manter esse nível".
Com a divulgação da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014, o secretário de Estado disse que "não houve qualquer redução das verbas de ação social nos últimos anos e não haverá".