Artigos do tópico Lei

A carregar #nova-iorque-prestes-a-aprovar-lei-que-proibe-discriminacao-de-peso - Nova Iorque prestes a aprovar lei que proíbe discriminação de peso...
A carregar #guardas-prisionais-exigem-mudanca-na-lei-apos-quatro-agressoes-numa-semana - Guardas prisionais exigem mudança na lei após quatro agressões numa semana...
A carregar #revolta-contra-aumento-da-idade-de-reforma-motiva-mais-protestos-em-franca - Revolta contra aumento da idade de reforma motiva mais protestos em França...
A carregar #manifestacao-pede-rejeicao-de-lei-que-criminaliza-a-homossexualidade - Manifestação pede rejeição de lei que criminaliza a homossexualidade...
A carregar #cidadaos-toleram-menos-a-corrupcao-do-que-politicos-e-priorizam-honestidade-sobre-lei- - Cidadãos toleram menos a corrupção do que políticos e priorizam honestidade sobre lei ...
A carregar #douro-quer-lei-que-proiba-vender-uva-com-prejuizo - Douro quer lei que proíba vender uva com prejuízo...
A carregar #eutanasia-pode-ainda-ter-inconstitucionalidades - Eutanásia pode ainda ter inconstitucionalidades...
A carregar #tribunal-constitucional-absolve-autores-de-maus-tratos-a-animais- - Decisões do Constitucional usadas para ilibar autores de maus-tratos a animais ...
A carregar #exposicao-de-menores-a-violencia-domestica-pode-configurar-crime-lei-atual-e-ambigua - Exposição de menores a violência doméstica pode configurar crime: lei atual é ambígua...
A carregar #partidos-concordam-em-terminar-com-a-discriminacao-na-doacao-de-sangue - Partidos concordam em acabar com a discriminação na doação de sangue...

VER MAIS ARTIGOS