Projetos de lei visados por não garantirem que a família do doente seja informada sobre o pedido de eutanásiaEutanásia pode ainda ter inconstitucionalidadesEutanásia pode ainda ter inconstitucionalidadesProjetos de lei
Abandono de animais, tal como os maus-tratos, foi criminalizado em 2014. Mas cinco dos juízes do Tribunal Constitucional chumbaram esse avanço na lei.Decisões do Constitucional usadas para ilibar autores de maus-tratos a animais Decisões do Constitucional usadas para ilibar autores de maus-tratos a animais Nacional
Exposição de menores a violência doméstica pode configurar crime: lei atual é ambíguaExposição de menores a violência doméstica pode configurar crime: lei atual é ambíguaJustiça
Partidos querem alterar o Estatuto do Doador com uma iniciativa que "protege, com força de lei, a não-discriminação de homens que fazem sexo com homens na dádiva de sangue"Partidos concordam em acabar com a discriminação na doação de sanguePartidos concordam em acabar com a discriminação na doação de sangueDádivas
No Porto, ainda se encontram muitas beatas amontoadas na via públicaMais de cem multas por atirar beatas de cigarro para o chãoMais de cem multas por atirar beatas de cigarro para o chãoNacional
Especialistas defendem que a lei irá dificultar o trabalho da Polícia para combater a violência armadaAndar na rua com uma arma passou a ser legal no TexasAndar na rua com uma arma passou a ser legal no TexasEUA
A lei aprovada "altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL)" e prevê um relaxamento das restrições para os municípiosAprovada lei que perdoa Câmaras que não cumpriram regras do Apoio à Economia LocalAprovada lei que perdoa Câmaras que não cumpriram regras do Apoio à Economia LocalParlamento
Ministério Público poderá ordenar a apreensão de comunicações eletrónicas, no âmbito de investigações ao cibercrime, sem autorização de um juizEmails podem ser apreendidos sem ordem de um juizEmails podem ser apreendidos sem ordem de um juizLei
Diretiva passa a proibir talheres, palhinhas, cotonetes, agitadores, varas de balões ou esferovites para recipientes de comidaProibição de plásticos de uso único chega em julhoProibição de plásticos de uso único chega em julhoAmbiente
Compete ao Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses realizar as períciasPublicado regime que permite autópsias aos fins de semana e feriadosPublicado regime que permite autópsias aos fins de semana e feriadosDecreto-lei
