O Governo reviu em alta o valor da dívida pública deste ano, que passa de 85,4 por cento do Produto Interno Bruto para 86 por cento, devido à contração de 0,2 por cento da economia no último trimestre de 2009.
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A trajectória da dívida pública, uma das principais alíneas analisadas pelas instituições económicas internacionais na análise do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), passa assim de 86 por cento este ano, para 89,4 no ano seguinte, 90,7 em 2012 e 89,8 em 2013, o primeiro ano em que a dívida de Portugal ao exterior diminui o seu valor.
Os valores do défice das contas públicas, por outro lado, mantêm-se praticamente inalterados. O Executivo liderado por José Sócrates mantém a previsão de um défice de 8,3 por cento este ano e 6,6 por cento em 2011.
Para 2012, o PEC prevê um défice de 4,6 por cento, quando o valor previso no documento de síntese que foi apresentado na semana passada previa um défice de 4,7 por cento. Para 2013, o valor mantém-se: 2,8 por cento, abaixo dos 3 por cento definidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.
No documento, o Governo explica que "a estratégia de consolidação orçamental adoptada baseia-se, essencialmente, na redução da despesa pública e da despesa fiscal, e na correcção adicional do crescimento da dívida pública através de um amplo programa de privatizações, optando-se por manter um quadro geral de estabilidade da estrutura fiscal, a favor da retoma do dinamismo económico, da competitividade das empresas e das sustentabilidade do emprego".
A distribuição dos contributos para a redução do défice, acrescenta o Executivo, "em 3,5 pontos percentuais do PIB, por efeito das medidas do PEC, revela uma prioridade inequívoca da redução da despesa, que contribui com 2,7 pontos percentuais, enquanto a melhoria da receita representa 0,8 pontos percentuais".