Tribunal da Relação de LisboaConselho da Magistratura abre processo disciplinar a juiz que terá usado IA em acórdãoConselho da Magistratura abre processo disciplinar a juiz que terá usado IA em acórdãoJustiça
Arguido não queria ser fiscalizado no âmbito de uma operação de trânsito que estava a decorrerLiberdade negada a condutor que atropelou militar da GNRLiberdade negada a condutor que atropelou militar da GNRAcórdão
Relação considerou provado que Cláudia Simões foi agredida no interior da viatura da PSP pelo agente Carlos CanhaRelação de Lisboa reverte absolvição e condena agente da PSP por agressões a Cláudia SimõesRelação de Lisboa reverte absolvição e condena agente da PSP por agressões a Cláudia SimõesPena suspensa
Manuel Pinho e Ricardo Salgados foram condenados por corrupção, branqueamento e fraude fiscalAdvogado de Manuel Pinho acusa Relação de ter “resquício da inquisição” e anuncia recursoAdvogado de Manuel Pinho acusa Relação de ter “resquício da inquisição” e anuncia recursoCaso das "rendas excessiva" da EDP
Juízes da Relação dizem que o animal perturba de forma persistente moradoraCasal tem 45 dias para retirar de casa cão que inferniza vizinhaCasal tem 45 dias para retirar de casa cão que inferniza vizinhaDecisão
Corpo da vítima foi resgatado a 11 metros de profundidade, nas imediações da Boca do InfernoDúvida absolve pescador de matar na Boca do InfernoDúvida absolve pescador de matar na Boca do InfernoExclusivoCascais
Arguido havia sido condenado por ameaçar médico do Hospital da LuzAbsolvido por ameaçar médico do Hospital da LuzAbsolvido por ameaçar médico do Hospital da LuzExclusivoDecisão
Defesa alegou que assédio a figuras públicas é comum, mas tribunal concluiu que arguida perturbou vida do jornalista durante quatro anosMulher condenada a pagar 900 euros por perseguir pivô da TVMulher condenada a pagar 900 euros por perseguir pivô da TVExclusivoAcórdão
Homem irritado com o ruído das obras da vizinha telefonou três vezes para a esquadra de Queluz e insultou agente por não ter gostado das suas respostasMultado em 750 euros por chamar "besta" a agente da PSPMultado em 750 euros por chamar "besta" a agente da PSPExclusivoDesrespeito
Defensores de ex-deputada do PSD, Helena Lopes da Costa, pedem que seja “reconhecida a inexistência e, com isso, ineficácia jurídica” de decisão da Relação de Lisboa“Lei que não existe”: Advogados sugerem que acórdão foi gerado por inteligência artificial“Lei que não existe”: Advogados sugerem que acórdão foi gerado por inteligência artificialExclusivoJustiça