O juiz sul-africano Desmond Nair decidiu libertar, sob caução, o atleta Oscar Pistorius, acusado de matar a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, em Pretória, na noite de 13 para 14 de fevereiro. Juiz considera que não é uma ameaça nem há perigo de fuga do país.
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"Cheguei à conclusão de que o acusado apresentou um dossiê que permite a sua libertação sob caução", disse o juiz, durante a audiência desta sexta-feira num tribunal de Pretória, na África do Sul, depois d ouvir, durante cerca de duas horas, os argumentos da Acusação e da Defesa, noticia a AFP.
Oscar Pistorius vai ter de pagar um milhão de rands (cerca de 85 mil euros) de caução para poder aguardar julgamento em liberdade.
Entre as outras condições impostas pelo tribunal para ser libertado, Pistorius não poderá voltar à sua residência, que é a cena do crime, não pode falar com vizinhos nem outras pessoas relacionadas com a investigação, não se pode aproximar de qualquer área de embarque de aeroportos, terá de entregar ao Estado o passaporte e é obrigado a apresentar-se numa esquadra de polícia de Pretória todas as segundas e sextas-feiras. Tem também de entregar à polícia todas as armas que possui.
O magistrado Desmond Nair considerou na sua decisão que a Procuradoria não provou que Pistorius terá intenções de fugir do país antes do julgamento nem que ele constitui uma ameaça para o público, em particular para as testemunhas do processo.
Pistorius passou as últimas oito noites detido numa cela da esquerda de polícia de Brooklyn, na capital sul-africana, depois de no dia 14 de fevereiro ter morto Reeva Steenkamp a tiro. Na sua versão, os quatro tiros que disparou contra a porta fechada de uma casa de banho próxima do seu quarto (3 dos quais atingiram a vítima) não tinham como alvo Steenkamp, mas um intruso que ele pensava estar ali escondido.
O Ministério Público, que o acusou de homicídio premeditado, avançou com a tese de que Pistorius teria tido uma discussão com a namorada e que disparou contra a porta da casa de banho quando ela ali se barricou para fugir dele.