É um Constitucional com sensibilidade mais próxima do centro-direita que analisará dossiês como o da eutanásia.
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Bastaram quatro juízes terem de ser substituídos, por terem chegado ao fim de mandato, para que toda a sensibilidade se alterasse no Tribunal Constitucional (TC). Em março, foi um TC maioritariamente mais à esquerda que analisou dossiês como o da eutanásia. Se a regulamentação da morte medicamente assistida voltar a ser fiscalizada (as alterações são votadas, depois de amanhã, no Parlamento), já será por um coletivo de juízes mais conotado com o centro-direita a reanalisá-la.
Quando o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse a quatro novos juízes, o Constitucional encontrava-se com menos um membro, devido à saída do anterior presidente, Costa Andrade.
Dos 12 juízes conselheiros, cinco eram indicados pelo PS, no âmbito das nomeações da Assembleia da República: Fernando Vaz Ventura, Joana Rebelo Fernandes Costa, José João Abrantes, Maria da Assunção Pinhal Raimundo e Mariana Rodrigues Canotilho.
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Além disso, o atual presidente, João Caupers, tem conotação com a família socialista, desde que participou, em 2014, numa ação do antigo líder do PS António José Seguro, sobre a criação de uma única política nacional e denominada "Novo Rumo". Isto apesar de, no passado, ter proferido considerações tidas como homofóbicas, ao defender que uma criança deve ter sempre uma mãe e um pai.
Outros três juízes tinham sido indicados pelo PSD (Gonçalo Almeida Ribeiro, José António Teles Pereira e Maria José Reis Mesquita) e um pelo CDS-PP (Maria de Fátima Mata-Mouros). Mas com as saídas de Fernando Vaz Ventura, Maria José Rangel e Maria de Fátima Mata-Mouros tudo mudou.
Proximidade ao PSD
Com a entrada de quatro novos juízes, aprovados pelo Parlamento em lista única no dia 1 de outubro (que recebeu 145 votos a favor, 54 brancos e nove nulos, numa eleição secreta em urna), o TC passou a ter uma sensibilidade política mais próxima do centro-direita. Agora, a maioria dos juízes conselheiros é vista como sendo próxima do PSD e cinco foram sugeridos pelos socialistas.
Dos quatro novos juízes, três foram propostos pelo PSD: Afonso Patrão, José Figueiredo Dias (que já tinha ido a votos e sido "chumbado") e a juíza conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano. Só um, o juiz desembargador António José da Ascensão Ramos, foi escolhido pelo PS.
Entre os cooptados, a situação é equilibrada. O presidente, João Caupers, que entrou em 2014 como cooptado, além de ser conotado com o PS substituiu uma juíza indicada por aquele partido: Maria João Antunes. Já o vice-presidente, Pedro Machete, é visto como próximo do PSD. Resta um juiz conhecido por votar ao lado da maioria: Lino Ribeiro, que também foi cooptado em 2013.
O TC é composto por 13 juízes: 10 eleitos pelo Parlamento e três escolhidos pelos juízes eleitos. O mandato de cada juiz conselheiro é de nove anos, não sendo renovável.