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Menos IRS para jovens e creches gratuitas para apoiar natalidade

Menos IRS para jovens e creches gratuitas para apoiar natalidade

Governo aposta, a nível fiscal, na melhoria das deduções a famílias com filhos e nos benefícios para os profissionais em início de carreira e os que regressarem do estrangeiro.

O Governo quer utilizar a política fiscal para enfrentar o "desafio da demografia e da natalidade, melhorando as deduções ficais para famílias com filhos", retomando as medidas que já tinha proposto no Orçamento do Estado para 2022 que acabou por ser "chumbado".

O Executivo de António Costa quer "facilitar a decisão de ter segundo e terceiro filhos, através do aumento das deduções fiscais no IRS em função do número de filhos" e "reforçar o abono de família e as deduções fiscais no IRS, assegurando a todas as famílias o valor de 600 euros por criança ou jovem, através do abono de família ou de dedução à coleta de IRS, garantindo que os titulares do direito a abono de família acima do segundo escalão que não obtenham esse valor anual recebem a diferença para esse valor, a transferir pela Autoridade Tributária". Os jovens em risco de pobreza extrema terão um complemento ao abono que completa os apoios para 1200 euros anuais.

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Além disso, os programas já previstos do IRS Jovem e Regressar - que concedem descontos no IRS aos mais jovens que começam a trabalhar e aos que, vindos do estrangeiro, se fixam novamente em Portugal, - pretendem reforçar a "atratividade do país para uma geração de jovens altamente qualificados, de modo a que possam desenvolver em Portugal os seus projetos pessoais e profissionais".

Para incentivar a natalidade, o Governo refere que procurará criar medidas como "promover a estabilidade laboral e a possibilidade de desenvolver projetos de vida em que existam melhores condições para tomar as decisões desejadas sobre ter filhos, reforçar a rede de equipamentos sociais de apoio à infância, melhorar os equilíbrios do mercado de trabalho e o acesso a serviços e equipamentos de apoio à família para promover condições efetivas de exercício da parentalidade e de conciliação entre o trabalho e a vida familiar e pessoal, melhorar o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde e proteção social, desde a fase pré-natal, incluindo a procriação medicamente assistida, até à capacidade de assegurar dignidade das condições de envelhecimento". Medidas mais concretas, para já, não foram apresentadas.

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