Emídio Gomes

Compromissos e princípios

A Área Metropolitana do Porto e as comunidades intermunicipais organizaram na passada semana um debate público sobre "A Região do Norte e o Programa Nacional de Investimentos 2030", em que foram dissecadas as necessidades de investimentos a realizar nos domínios rodoviário e ferroviário. Contrariando uma prática habitual de não me pronunciar, muito menos publicamente, sobre questões em que tenha estado anteriormente envolvido, abri uma exceção para este caso, uma vez que era pedida a visão da UTAD, universidade na qual tenho responsabilidades de gestão nas áreas da ciência e inovação.

Emídio Gomes

O Ensino Superior e o território

Na generalidade dos países mais desenvolvidos, o Ensino Superior público é utilizado como instrumento de política de coesão territorial, uma vez que este é um setor em que a distribuição e afetação de recursos constituem um dos mais eficazes meios de redistribuição de riqueza. Por isso, muito naturalmente, é sempre alvo de um debate alargado quando se trata de analisar o impacto das políticas públicas nas zonas mais interiores do país, também designadas como de baixa densidade. Estudos recentes mostraram que Portugal tem nas cidades de Lisboa e Porto, comparativamente às outras capitais e segundas maiores cidades da União Europeia, o maior e mais expressivo desequilíbrio neste domínio.

Emídio Gomes

O frenesim territorial

Não há ciclo político neste século em que o Governo em exercício não intente uma alteração do mapa da organização territorial definido pelo seu antecessor. Na década de 90 apenas se assistiu à criação das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto em 1991, definidas como pessoas coletivas de âmbito territorial visando a prossecução de projetos ligados à coordenação supramunicipal de investimentos públicos, ordenamento do território e mobilidade. A partir daí tivemos a Lei 10/2003, na qual o Governo estabeleceu as Grandes Áreas Metropolitanas, para aglomerados urbanos com mais de 350 mil habitantes, complementadas com as Comunidades Urbanas, para os casos que que esse valor era superior a 150 mil habitantes. No Governo seguinte apareceu a Lei 45/2008, que estabeleceu um novo mapa, agora de novo só com duas áreas metropolitanas, complementadas por uma rede territorial de Comunidades Intermunicipais. Com a mudança de Governo, o mapa voltou a ser redesenhado através da Lei 75/2013, desta vez sem alterações substanciais de conceito. A maior das alterações ocorreu ao nível da extinção e fusão de freguesias, através das leis 22/2012 e 11-A/2013, processo que ainda hoje não está completamente consolidado.

Emídio Gomes

A esperança sempre renovada

Entre julho e setembro de cada ano uma parte muito significativa dos nossos jovens e suas famílias vivem uma fase importante das suas vidas, em resultado dos exames nacionais do final do Ensino Secundário e consequente concurso para ingresso no Ensino Superior. É neste grupo da população que o país deposita um grande capital de esperança, porque a lógica simples da lei da vida impõe naturalmente que muito do que acontecerá no futuro dependerá do seu desempenho social e profissional. Por isso percebemos porque é que os países que se querem manter no topo no desenvolvimento económico e social têm na formação superior, associada ao investimento em ciência e inovação, uma das suas maiores preocupações. Não é por acaso que os países que lideram os rankings de competitividade e qualidade de vida têm indicadores elevados nestes domínios.