Emídio GomesBreves notas sobre o Ensino SuperiorA proposta de redução do valor das propinas pagas pelos alunos do Ensino Superior merece uma reflexão cuidada, face à importância que este setor tem na formação dos futuros responsáveis pelos destinos do país. A ação do Estado, na sua relação com os estudantes, deve orientar-se, predominantemente, no sentido de garantir a existência de um sistema de que permita o acesso ao Ensino Superior e a sua frequência a todos os estudantes. Teoricamente, a ação social garante que nenhum estudante será excluído do subsistema do Ensino Superior por incapacidade financeira, promovendo, assim, o direito à igualdade de oportunidades de acesso, frequência e sucesso escolar.
Emídio GomesSerá só um problema de comunicação?Assistimos ao apelo público de autarcas e deputados no sentido de evitar a perda de serviços associados a estações de Correio, com o presidente dos CTT, em simultâneo, a dar uma entrevista ao "Expresso" em que afirma exatamente o contrário, não só na qualidade como na quantidade de serviços oferecidos.
Emídio GomesÉ uma pena, senhores Sendo claro o esforço realizado nos últimos anos na sensibilização da academia, lato sensu, para a importância de receber, com dignidade, os novos alunos que entram no Ensino Superior, é com tristeza e apreensão que continuamos a ver referências públicas a atos de indignidade para com alguns destes jovens.
Emídio GomesCompromissos e princípiosA Área Metropolitana do Porto e as comunidades intermunicipais organizaram na passada semana um debate público sobre "A Região do Norte e o Programa Nacional de Investimentos 2030", em que foram dissecadas as necessidades de investimentos a realizar nos domínios rodoviário e ferroviário. Contrariando uma prática habitual de não me pronunciar, muito menos publicamente, sobre questões em que tenha estado anteriormente envolvido, abri uma exceção para este caso, uma vez que era pedida a visão da UTAD, universidade na qual tenho responsabilidades de gestão nas áreas da ciência e inovação.
Emídio GomesO Ensino Superior e o territórioNa generalidade dos países mais desenvolvidos, o Ensino Superior público é utilizado como instrumento de política de coesão territorial, uma vez que este é um setor em que a distribuição e afetação de recursos constituem um dos mais eficazes meios de redistribuição de riqueza. Por isso, muito naturalmente, é sempre alvo de um debate alargado quando se trata de analisar o impacto das políticas públicas nas zonas mais interiores do país, também designadas como de baixa densidade. Estudos recentes mostraram que Portugal tem nas cidades de Lisboa e Porto, comparativamente às outras capitais e segundas maiores cidades da União Europeia, o maior e mais expressivo desequilíbrio neste domínio.
Emídio GomesO frenesim territorialNão há ciclo político neste século em que o Governo em exercício não intente uma alteração do mapa da organização territorial definido pelo seu antecessor. Na década de 90 apenas se assistiu à criação das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto em 1991, definidas como pessoas coletivas de âmbito territorial visando a prossecução de projetos ligados à coordenação supramunicipal de investimentos públicos, ordenamento do território e mobilidade. A partir daí tivemos a Lei 10/2003, na qual o Governo estabeleceu as Grandes Áreas Metropolitanas, para aglomerados urbanos com mais de 350 mil habitantes, complementadas com as Comunidades Urbanas, para os casos que que esse valor era superior a 150 mil habitantes. No Governo seguinte apareceu a Lei 45/2008, que estabeleceu um novo mapa, agora de novo só com duas áreas metropolitanas, complementadas por uma rede territorial de Comunidades Intermunicipais. Com a mudança de Governo, o mapa voltou a ser redesenhado através da Lei 75/2013, desta vez sem alterações substanciais de conceito. A maior das alterações ocorreu ao nível da extinção e fusão de freguesias, através das leis 22/2012 e 11-A/2013, processo que ainda hoje não está completamente consolidado.
Emídio GomesA esperança sempre renovada Entre julho e setembro de cada ano uma parte muito significativa dos nossos jovens e suas famílias vivem uma fase importante das suas vidas, em resultado dos exames nacionais do final do Ensino Secundário e consequente concurso para ingresso no Ensino Superior. É neste grupo da população que o país deposita um grande capital de esperança, porque a lógica simples da lei da vida impõe naturalmente que muito do que acontecerá no futuro dependerá do seu desempenho social e profissional. Por isso percebemos porque é que os países que se querem manter no topo no desenvolvimento económico e social têm na formação superior, associada ao investimento em ciência e inovação, uma das suas maiores preocupações. Não é por acaso que os países que lideram os rankings de competitividade e qualidade de vida têm indicadores elevados nestes domínios.
Emídio GomesAs presunções, os valores e os princípiosVivemos tempos de "overload" informativo, em que se torna muito difícil processar a profusão de notícias, destrinçar do seu interesse público, ou privado, bem como perceber a sua importância e enquadramento global na sociedade.
Emídio GomesA França da multiculturalidade Terminou o Mundial de futebol, com a vitória da seleção francesa, justa pela consistência, qualidade e regularidade apresentada por um plantel que é, ele próprio, símbolo da forma como este país tem integrado uma miríade de populações distintas.
