A Câmara vai promover, no dia 8 e 9 de março, pelas 17 horas, duas sessões de apresentação do Regulamento para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local, que se encontra em período de consulta pública. O segundo dia é destinado ao público em geral e requer agendamento prévio.
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"Com o objetivo de facilitar a divulgação do regulamento, o vereador do pelouro das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização, Ricardo Valente, irá marcar presença para esclarecer todas as questões suscitadas pelo novo documento", lê-se em comunicado do Município.
A primeira sessão acontece no dia 8 de março e destina-se a todas as entidades que se tenham manifestado como partes interessadas durante o período correspondente.
No dia seguinte, a apresentação é destinada ao público em geral e vai ter local no Clube Fenianos Portuenses. Os interessados devem inscrever-se, dada a lotação limitada do espaço, e podem fazê-lo através da Linha Porto (220 100 220), disponível de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 19h00.
O regulamento municipal pretende um crescimento sustentável da atividade no Porto e estará em fase de consulta pública até 4 de abril.
No mesmo comunicado, o Município adianta que "a proposta é para fazer uma distinção entre zonas com base na pressão que os estabelecimentos de alojamento local estarão a exercer em cada freguesia. Desta forma, os territórios que apresentem um rácio de pressão igual ou superior a 15% são considerados 'áreas de contenção' e os territórios com um rácio de pressão inferior serão 'áreas de crescimento sustentável' ".