Fenprof vai insistir na vinculação extraordinária para docentes contratados.
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Não foi um fim mas a abertura de uma "nova página", frisou Isabel Alçada. A revisão do Estatuto da Carreira vai prosseguir: dia 20 há nova ronda e os horários são a prioridade. Além do ECD, outra batalha futura é a revisão do regime de concursos. ME está receptivo.
O regime de concursos e a vinculação nos quadros de professores contratados não fazia parte da agenda das negociações que terminaram ontem de madrugada.A Fenprof não deixou, no entanto, de levar essa matéria para a mesa negocial. E, à margem da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), a Federação vais insistir na criação de mecanismos extraordinários de vinculação dos professores contratados, apurou o JN.
Ultrapassado o impasse criado pela divisão da carreira, da avaliação e até das quotas (apesar de tanto Fenprof e FNE manterem a promessa de luta quanto à sua eliminação para todos os funcionários públicos), o regime de concursos pode tornar-se num novo cavalo de batalha. Porquê? Sobrevivência da classe. Actualmente, nas escolas públicas leccionam "desde o primeiro dia de aulas" 23 mil docentes contratados, alguns há mais de dez ou quinze anos. No último concurso nacional entraram nos quadros menos de 400 professores. Durante a maratona negocial, o aumento de vínculos precários era defendido, por alguns dirigentes da Fenprof, no local, como a matéria mais preocupante e gravosa.
A reivindicação não é nova. Mas no acordo aprovado, apesar de a matéria não constar da agenda, Mário Nogueira anunciou a antecipação do concurso nacional para 2011 e não 2013. O JN, ontem, confrontou o secretário de Estado Adjunto da Educação - que conduziu o processo negocial - com a cedência. Alexandre Ventura refutou a palavra por a medida há muito fazer parte dos planos do ME. "Naturalmente" em 2011 devem entrar mais docentes nos quadros, defendeu (Ler texto página 5)
A reunião de dia 20 poderá servir para Ministério e sindicatos agendarem novas rondas - além do regime de horários, os sindicatos também desejam rever, no âmbito do ECD, os quadros de formação, aposentação ou o regime de faltas, licenças e férias. E, "porque há vida além do ECD" (sublinhou ontem o líder da Fenprof ao JN), nas próximas reuniões também podem ficar calendarizadas rondas para se rever (além dos concursos) o modelo de gestão das escolas, o diploma de Educação Especial, o Estatuto do Aluno, a reorganização curricular do ensino básico e secundário.
"Acreditei sempre"
Quatorze horas depois, foi uma ministra sorridente que entrou na sala de Imprensa. Isabel Alçada não escondeu a satisfação. "Acreditei sempre que um bom acordo era possível", defendeu.
"Nunca perco a esperança. Sempre trabalhei em Educação", respondeu, quando interpelada sobre se em algum momento tinha duvidado da conquista do acordo.
A percentagem de vagas (50% no acesso ao 5º escalão; e 33% para o 7º) ficou acordada até 2013, ano de eleições; a partir daí, será definida por despacho ministerial mas os sindicatos conseguiram assegurar que seja matéria de negociação obrigatória, antes do aval do ministro das Finanças.