Os horários dos professores são um dos temas da próxima reunião entre sindicatos e Ministério da Educação, no dia 20, a primeira após o acordo alcançado para a revisão da carreira e da avaliação docente.
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Segundo o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura, que falava à imprensa no final de uma reunião com a Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), entre outros temas, na reunião de 20 de Janeiro serão debatidas questões relacionadas com os horários lectivos e não lectivos.
"Nesta primeira reunião, o Ministério da Educação vai fundamentalmente ouvir as organizações sindicais representativas dos docentes a este propósito", referiu.
O secretário de Estado falava à imprensa no dia em que Ministério da Educação e oito das 14 organizações sindicais de professores chegaram a acordo sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente e a avaliação de professores.
"O que nós pretendemos efectivamente é que [este acordo] seja um virar de página e [marque] um novo clima no relacionamento entre as organizações representativas de professores e educadores de infância e o Ministério da Educação", disse.
"Se a escola pública em Portugal for melhor, todos nós teremos a ganhar", sublinhou.
Para o secretário de Estado, o entendimento alcançado na madrugada passada foi um "acordo histórico", que "só foi possível a partir de um esforço muito claro e um empenhamento muito concreto de todos os parceiros envolvidos".
A este respeito, Alexandre Ventura referiu a estratégia de "partilha e de procura de entendimentos" demonstrada pelo Ministério da Educação e elogiou a "postura muito construtiva" das organizações sindicais para juntamente com o ministério encontrarem um "entendimento".
No acordo assinado, o Ministério da Educação abdicou da existência de vagas para os professores avaliados com Bom acederem ao 3.º escalão da carreira docente, mas manteve as quotas na atribuição das notas mais elevadas na avaliação de desempenho.
Foi ainda acordada a revisão de outros aspectos do Estatuto da Carreira Docente, como os horários dos professores, funções da componente não lectiva, formação, faltas, dispensas, licenças e aposentações, já a partir de 20 de Janeiro.