PSD diz que Sócrates foi "cúmplice" ou "enganado" sobre a "mentira" das contas públicas

"Pensava que o PSD já tinha abandonado este estilo. Só falta proporem mais uma comissão de inquérito, desta vez sobre o eventual conhecimento do Governo em relação às atas de um qualquer conselho de administração fiscal", respondeu José Sócrates já na parte final do debate da moção de censura do PCP ao Governo, em resposta à intervenção do anterior secretário geral social democrata, na liderança de Manuela Ferreira Leite.

Marques Guedes defendeu a tese de que "as altas instâncias" do Ministério das Finanças tiveram conhecimento ao longo de 2009 da situação de derrapagem das contas públicas portuguesas, numa altura em que o primeiro ministro ainda garantia "que a trajectória da despesa estava de acordo com o previsto".

Esta contradição, segundo Marques Guedes, "revela-nos que o Governo faltou à verdade deliberadamente quando, no final do ano, comunicou a sua surpresa" perante um valor do défice superior a 9%.

"O senhor primeiro ministro ou colocou-se numa situação de cúmplice ou foi um primeiro ministro enganado, sendo o último a saber", disse.

No entanto, o primeiro-ministro acusou Marques Guedes de ter feito um ensaio "para reescrever a história".

"Se o PSD sabia em 2009 que a situação nos mercados financeiros se iria agravar, então porque razão propuseram baixar os impostos e aumentar as despesas do Estado. O PSD propôs medidas que aumentavam a despesa orçamental em 857 milhões de euros", contrapôs Sócrates.

Já o CDS-PP, quer pelo líder parlamentar Pedro Mota Soares, quer por intermédio de Assunção Cristas, questionaram o primeiro ministro sobre matéria concreta fiscal.

Pedro Mota Soares quis saber, designadamente, se o Governo se prepara para retirar apoios às micro e pequenas empresas para a contracção de pessoas com mais de 45 anos e incentivos de contratação dos jovens.

Assunção Cristas levantou dúvidas de constitucionalidade face ao objectivo de o executivo aumentar já o IRS a partir de 1 de Junho, através da actualização das tabelas de retenção na fonte, quando a proposta de lei do Governo apenas é debatida no Parlamento a 2 de Junho.

"Um trabalhador que seja despedido a 31 de Maio vai pagar sobre taxa de IRS em Junho? Porque razão a ponderação do Governo na cobrança do IRS em 2010 e é de sete doze avos e não sete catorze avos (os trabalhadores por conta de outrem têm catorze salários)?", questionou a deputada do CDS.

Perante o CDS-PP, o primeiro ministro respondeu a Pedro Mota Soares dizendo que já anunciou o fim das medidas anti-crise e contrapôs que os democratas cristãos, "verdadeiramente, são contra a redução da despesa pública".

"Cada vez que se reduz a despesa e se toca num dos alvos eleitorais do CDS, o CDS põe-se contra", observou Sócrates.

Já o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, retomou sem sucesso uma questão antes colocada por Francisco Louçã no sentido de saber se José Sócrates concorda com o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, no sentido de se colocar na Constituição da República um tecto para as contas públicas.

Pela parte do PCP, Honório Novo pegou na expressão dita por Sócrates em Espanha de que já tinha parceiro para dançar o tango [Pedro Passos Coelho].

"O senhor primeiro ministro e Pedro Passos Coelho bem podem dançar tango, mas o povo português não quer dançar a vossa música. A vossa música só interessa aos poderosos deste país", disse, numa lógica de ataque também seguida pelos deputados comunistas Francisco Lopes e Agostinho Lopes.