Sócrates desafia quem quer crise política a pretexto do orçamento a assumir-se perante o país
O secretário geral do PS desafiou hoje, sábado, quem pretende abrir uma crise política a pretexto do debate orçamental a assumir claramente essa posição e vincou que o Governo vai mesmo avançar com a redução da despesa fiscal.
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José Sócrates falava no encerramento do comício de "rentrée" do PS, em Matosinhos, num discurso marcado por vários avisos implícitos ao PSD, sobretudo tendo em vista as negociações do próximo Orçamento do Estado.
Depois de dizer que a conjuntura actual "não está para brincadeiras" nem "para ambiguidades", José Sócrates disse que o tempo "exige a defesa da estabilidade e não de constantes ameaças para provocar artificialmente crises políticas".
José Sócrates referiu depois que a proposta do Governo de Orçamento para 2011 vai basear-se na redução do défice e na aplicação das medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), sendo orientado para o controlo da despesa pública "e incluindo a redução da despesa fiscal".
"Aqueles que utilizam os benefícios fiscais recorrem tanto mais a esses benefícios quanto maior o rendimento que possuem. Este é sem dúvida uma injustiça do nosso sistema fiscal que o PS quer legitimamente corrigir", disse, referindo-se a um dos pontos que tem gerado maior debate com o PSD.
Após reiterar a ideia de cortar nas deduções fiscais, Sócrates falou do próximo Orçamento do Estado no plano político, deixando várias advertências ao PSD.
"Espero de todos a disponibilidade para uma atitude séria na discussão e aprovação do Orçamento para se garantir a governabilidade e a capacidade de Portugal garantir os seus compromissos no quadro da União Europeia. Espero que ninguém pretenda irresponsavelmente fazer do debate orçamental o pretexto para abrir uma crise política, que teria consequências profundamente negativas para o interesse nacional", declarou.
Segundo Sócrates, na actual conjuntura, "exige-se responsabilidade e não imaturidade, moderação e não radicalismo".
"O diálogo em torno do Orçamento deve ser aberto e claro, que tenha como objectivo defender medidas concretas e que seja conduzido com boa fé. O que não pode acontecer é um diálogo conduzido nos jornais, porque nenhum partido responsável conduz uma negociação sobre o Orçamento do Estado através da comunicação social", disse, recebendo palmas.
Sócrates afirmou ainda que o diálogo orçamental deverá basear-se "na coerência, respeitando os compromissos já assumidos por Portugal perante a União Europeia".
Neste ponto, o líder socialista deixou então uma nova advertência aos sociais democratas.
"Se há aí algum responsável político que não queira estar à altura dos compromissos internacionais assumidos por Portugal, se quer arrastar o país para uma crise política, então que o diga aos portugueses e que assuma essa responsabilidade. Ninguém conte com o PS para alinhar em simulacros e fingimentos, ninguém conte com o PS para ultimatos e crises artificias, e ninguém conte com o PS para pôr mesquinhos cálculos eleitorais à frente do interesse nacional do país", declarou.