Arguido havia sido condenado por ameaçar médico do Hospital da LuzAbsolvido por ameaçar médico do Hospital da LuzAbsolvido por ameaçar médico do Hospital da LuzExclusivoDecisão
Tribunal da Relação do Porto apreciou recurso do arguidoRelação tira dois anos de prisão a homem condenado por tráfico de 12 pessoasRelação tira dois anos de prisão a homem condenado por tráfico de 12 pessoasPorto
Menor de 14 anos foi abusada em casa durante a pandemiaOnze anos de prisão por violar enteada de 14 anosOnze anos de prisão por violar enteada de 14 anosExclusivoCoimbra
Defesa alegou que assédio a figuras públicas é comum, mas tribunal concluiu que arguida perturbou vida do jornalista durante quatro anosMulher condenada a pagar 900 euros por perseguir pivô da TVMulher condenada a pagar 900 euros por perseguir pivô da TVExclusivoAcórdão
O Tribunal da Relação do Porto rejeitou, assim, o pedido do arguido para que ficasse a aguardar julgamento em prisão domiciliáriaJuízes não querem "assassino contratado" em prisão domiciliáriaJuízes não querem "assassino contratado" em prisão domiciliáriaExclusivoAcórdão
Homem irritado com o ruído das obras da vizinha telefonou três vezes para a esquadra de Queluz e insultou agente por não ter gostado das suas respostasMultado em 750 euros por chamar "besta" a agente da PSPMultado em 750 euros por chamar "besta" a agente da PSPExclusivoDesrespeito
A juíza desembargadora que preside ao TRL, Guilhermina Freitas, garantiu que lhe foi transmitido pelo juiz desembargador relator, Alfredo Costa, "que a argumentação do recurso à inteligência artificial é complRelação considera "completamente descabida" alegação de uso de inteligência artificial em acórdãoRelação considera "completamente descabida" alegação de uso de inteligência artificial em acórdãoJustiça
Trabalhador foi obrigado a pedir desculpa a cliente que exigiu ser atendido primeiro que outros por ser portuguêsBurger King condenado por humilhar funcionário brasileiroBurger King condenado por humilhar funcionário brasileiroExclusivoTrabalho
Sócrates foi acusado pelo Ministério Público, em 2017, de 31 crimesRelação acusa Sócrates de sucessivos atos dilatórios para adiar julgamentoRelação acusa Sócrates de sucessivos atos dilatórios para adiar julgamentoTribunal
Relação de Coimbra absolveu presidente do Politécnico da GuardaRelação de Coimbra absolve presidente do Politécnico da GuardaRelação de Coimbra absolve presidente do Politécnico da GuardaDecisão