Ter um automóvel próprio vai ficar mais caro em 2023, uma vez que o Estado vai atualizar o imposto sobre veículos (ISV) e o imposto único de circulação (IUC) à taxa da inflação no próximo ano. Com estas atualizações, o Governo estima encaixar mais 78 milhões de euros em 2023 face a 2022, de acordo com a proposta do OE2023.
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No âmbito da receita fiscal, que deverá ascender a 53,6 mil milhões de euros em 2023 (mais 1,5% face a 2022), o Executivo refere que as "taxas gerais do ISV, tal como na generalidade dos IEC [impostos especiais de consumo, inclui o imposto sobre produtos petrolíferos, vulgo ISP, bem como outras taxas sobre bebidas alcoólicas e tabaco], sofrerão atualizações à taxa de inflação prevista".
As contas das Finanças apontam que "em 2023 a receita [de ISV] cresça comparativamente a 2022 em 21 milhões de euros". Contas feitas, o Governo calcula canalizar para os cofres do Estado um total de 480 milhões de euros, mais 4,6% face a 2022, em sede de ISV.
Não obstante, juntamente com os IEC, o Estado espera registar com o ISV um "decréscimo de 25%" na despesa fiscal, fixando esse gasto em 590,6 milhões de euros no final de 2023. "Para esta evolução contribuem as diminuições previstas para a despesa fiscal do ISP e IABA, em contrapartida do aumento da despesa fiscal do ISV", lê-se.
Tendência idêntica terá o IUC. "À semelhança do que acontece com os IEC ou com o ISV, as taxas de IUC sofrerão atualizações em 2023, pelo que se prevê que a receita de 2023 aumente face a 2022 em 57 milhões de euros", lê-se. O IUC deverá gerar para os cofres do Estado 500 milhões de euros no próximo ano, mais 12,9% da receita deste imposto face a 2022.
Receita fiscal com o ISP deverá diminuir 7,2%
Em sentido contrário estará a evolução do ISP. O Governo espera que tal imposto gere menos 7,2%, para 2,6 mil milhões de euros, de receita fiscal para o Estado em 2023 face a 2022.
A proposta de OE2023 salienta que, "em detalhe, no que concerne ao ISP, prevê-se que a despesa fiscal do Estado relativa a este imposto diminua 42,8%, para um valor de 236,4 milhões de euros.