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João Gonçalves

O problema presidencial - 1

Estamos a menos de seis meses de eleições presidenciais. O que talvez mereça uma reflexão mais prolongada para não estar sempre a bater no ceguinho, a saber, o lamentável governo socialista e a não menos lamentável complacência geral com o "confinamento democrático". Como dizia em despacho escrito um antigo ministro do regime anterior, deixemos que o tempo se encarregue de resolver o problema. Para um adepto do sistema constitucional francês em vigor, o da Constituição de 1958, falar do nosso pseudo-semipresidencialismo não é fácil. Porque entre 1976 e 1982 foi uma coisa, e daí em diante outra. Durante o primeiro mandato Eanes, e em menos de metade do segundo, o chefe de Estado tinha sobre os governos a mesma autoridade política, e o mesmo poder, do Parlamento. Isto é, o PR podia livremente demitir o primeiro-ministro sem ter de dissolver a Assembleia. Não foi inteiramente por acaso que passaram oito por Ramalho Eanes, um deles, Soares, três vezes. Quando Eanes chegou à recandidatura, apresentada em Belém nos primeiros dias de Setembro de 1980, carregava a cruz desta gente quase toda ressentida. Tirando dois ou três, nenhum lhe perdoava a "interferência" nos seus gloriosos governos. Foi preciso um acordo assinado com o PS de Soares - designadamente quanto a Eanes comprometer-se a não dissolver a AR, havendo condições parlamentares de manutenção do governo, e a não acumular o cargo presidencial com a chefia das Forças Armadas - para a direcção do partido figurar na comissão de honra. Também havia legislativas no mês seguinte. E Soares, erradamente, supôs que podia, como a AD, alardear "uma maioria, um governo, um presidente", respectivamente com uma geringonça apelidada (por Guterres) de "Frente Republicana e Socialista", com o PS e duas coisinhas anãs, efémeras, chamadas ASDI, pela "direita", e UEDS, pela "esquerda". O "mau negócio", como Soares o classificaria depois, deu menos deputados ao PS que o partido sozinho em 1979. A invocação do nome de Eanes, em vão, obrigou-o a declarar-se o "presidente de todos os portugueses" (o lema da campanha) cuja vitória "não seria a derrota de ninguém". Em quatro recandidaturas de incumbentes, de 1980 a 2011, a de Dezembro de 1980 foi a única politicamente mais dilemática e problemática. Talvez venha por aí a segunda. (Continua).

João Gonçalves

Novo Banco, velha normalidade

Em poucos dias, quanto a pandemia e não só, o regime passou do "estado sólido" para o "estado gasoso". A improvável Temido, com certeza candidata a uma venera numa próxima ocasião, declarou que, afinal, o vírus não é o maior inimigo que enfrentamos. O maior inimigo é o medo. Seguiu-se o próprio primeiro-ministro, numa arruada melancólica pela Baixa de Lisboa. Num improviso para as televisões e para o sr. Medina, Costa convidou o indigenato a ser tão rápido a voltar à rua como foi a fechar-se em casa. Curiosamente, as pessoas, primeiro que o regime, intuíram o que estava a acontecer. E nem sequer esperaram pelas "regras" ou pelos "estados" para estabelecer o afastamento social e praticar, podendo, o retiro doméstico. Existe, antes, um saudável desfasamento entre a esquizofrenia do regime - menos apavorado com a pandemia do que com a crise que vem aí - e a cautela genérica que a população tem manifestado em matéria de saúde pública. O expectável é que essa cautela prossiga. Só a partir de hoje se poderá avaliar. Sucede que estes dois governos socialistas apareceram em nome da facilidade contra a austeridade. Por consequência, tudo que cheire a dificuldades deve ser exorcizado metodicamente. A grande distracção política, porém, rodou em torno dos 850 milhões enfiados no Novo Banco. Uma coisa que chegou até às presidenciais de 2021, e proporcionou umas horas de jogos florais no "meio" político, com ameaças de entradas e saídas de cena do magnífico dr. Centeno. O país, muito adequadamente, não entendeu. São todos tão extraordinários, isto estava a correr tão bem, o Orçamento com esta boda foi aprovado e agora armam uma telenovela pirosa com cenário numa fábrica de automóveis? Marcelo tentou explicar, de forma tortuosa e arrevesada, que não existe coordenação política no Governo, apesar da acrisolada declaração de amor à sua reeleição que tudo logo tapou. Todavia, não são as presidenciais ou as intrigas politiqueiras que estão na ordem do dia dos portugueses. Como Costa sabe disso melhor que ninguém, manobrou apenas para distrair, nem sequer hesitando usar um ministro seu, e o PR, para o efeito. Miguel Poiares Maduro, neste mesmo jornal, resumiu perfeitamente o exercício: "Não sabemos hoje mais do que sabíamos antes sobre o Novo Banco. O que conta é a pontuação artística. Tática e ilusionismo. A criação de factos políticos que se sobrepõem às questões políticas que o país enfrenta. Em que os problemas políticos parecem ser os problemas dos políticos e não do país".