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João Gonçalves

Marcelo e as piores intenções

O regime, ou melhor, a sua oligarquia usa uma "táctica" corriqueira para enterrar o que quer que o mace. Num dia aparece um problema qualquer. Aí, o regime hesita entre não falar dele, dizer que não o conhece ou afirmar que não há questão alguma. Simultaneamente cria-se uma manobra de diversão. Donald Trump e a pandemia têm servido como luvas. Vejamos um exemplo. O presidente da República apareceu com um arzinho de santinha da Ladeira, nas televisões, a jurar que apenas sabia da remoção telefónica do presidente do Tribunal de Contas pelos jornais. Na noite a seguir surgiu Costa, depois de um concerto, a constatar que não se passava nada de especial. Ele e o presidente tinham o mesmo "entendimento" sobre certos mandatos de nomeação política. A saber, ele e Marcelo entendiam - não era plural majestático - que nomeadamente os cargos de procurador-geral da República e de presidente do Tribunal de Contas só se exercem por um mandato não renovável. Não acrescentou, porque não podia, que nenhum deles explicitara isso aquando das respectivas eleições a que concorreram. Marcelo não o desmentiu nem o secundou. Limitou-se, no dia seguinte, pela calada da noite, a fazer saber que ia nomear novo presidente do Tribunal de Contas. Depois, na posse, proferiu uma alocução surrealista em que repetiu vezes sem conta que a nova escolha era "intencional", dele, embrulhando o pseudolíder da Oposição, o pobre do Rio, na escolha. Este, escreveram os mentideiros, até preferia a continuidade do anterior, mas não quis estragar o arranjo. Marcelo praticamente "culpou-o" pelo acto, "desculpando" Costa com a sua própria pessoa. Ou seja, tudo e o seu contrário em dias. Pior ainda. O chefe de Estado invocou a Constituição, sabendo perfeitamente que não está lá disposição alguma que determine ou deixe de determinar mandatos únicos nos dois casos que indiquei. Marcelo teve medo de usar a expressão adequada que traduzo para português: "É uma decisão política e não jurídica, muito menos constitucional, que eu assumo". E a vida pública retomou imediatamente a sua normalidade com Trump, a pandemia, os lugares-comuns, a propaganda e as selfies mascaradas. Sem o menor vestígio de sentido institucional ou de Estado. Só e apenas de estados de alma dissimulados dos venerandos titulares circunstanciais do poder político e partidário, rebocados pelo primeiro-ministro. Como programa de recandidatura presidencial é curto. A sorte é que o "povo" contenta-se com poucochinho.

João Gonçalves

Os lares

A virtuosíssima rainha D. Leonor, esposa de D. João II, quando instituiu as Misericórdias no final do século XV - e que, depois, D. Manuel expandiu nos primórdios do seguinte - não poderia imaginá-las no centro de grandes polémicas em pleno XXI. Não sei se ainda se encontram "ao serviço de Deus e de Nossa Senhora", mas é muito duvidoso que estejam eficientemente ao serviço dos homens, ou, na linguagem de então", a dar devida "pousada aos peregrinos". A paciente pandemia pôs a nu, não apenas em Portugal como no resto do Mundo, o estado a que os estados deixaram chegar o funcionamento dos apelidados lares e estabelecimentos equiparados para acolhimento dos nossos mais velhos. Não só, claro, os estados, como a sociedade enquanto tal, uma vez que há de tudo na matéria. Os nossos mais velhos são tão, ou mais, responsabilidade individual e colectiva que as crianças e os jovens. Sem eles, nenhum de nós teria chegado aqui. E, perdoem-me a vulgaridade da citação - de Evelyn Waugh -, as únicas certezas que possuímos são as do passado. Para além dos lares das IPSS, onde se incluem as Misericórdias, temos instituições privadas propriamente ditas e instituições ilegais. Ainda este fim-de-semana, em Évora, trinta e nove pessoas, entre utentes e funcionários, apareceram infectados com covid-19. Em um lar em Monsaraz, também no Alentejo, morreram dezoito pessoas neste Verão e ainda ninguém sabe por que morreram. Todos os dias a DGS anuncia "surtos infecciosos" em lares, independentemente da respectiva propriedade, mas certamente todos sob a tutela técnica da Segurança Social. Deus ou Nossa Senhora, na sua infinita misericórdia, não são ouvidos nem achados na parte do negócio que estes estabelecimentos também, fundamentalmente, são. Mesmo nas Misericórdias, os utentes e as suas famílias pagam a prestação do serviço mesmo com as comparticipações estatais. Os familiares, em circunstância alguma, devem apartar-se de seguir os seus, nestas instituições, sejam privadas ou públicas. O Governo colocou no sector um erro ambulante de "casting". Porventura amiga do dr. Siza Vieira, que passou a ter "quotas" políticas no executivo, a antiga secretária de Estado do Turismo não possui perfil nem bagagem para uma coisa destas: trabalho e segurança social. É politicamente desastrosa e arrogante. Nesta fase da vida, o que estas pessoas mais velhas necessitam é de se sentir confiantes. No Estado, nas instituições e nos seus, se é que os seus se preocupam. Eu, valha o que valer, preocupo-me.

João Gonçalves

O problema presidencial - 1

Estamos a menos de seis meses de eleições presidenciais. O que talvez mereça uma reflexão mais prolongada para não estar sempre a bater no ceguinho, a saber, o lamentável governo socialista e a não menos lamentável complacência geral com o "confinamento democrático". Como dizia em despacho escrito um antigo ministro do regime anterior, deixemos que o tempo se encarregue de resolver o problema. Para um adepto do sistema constitucional francês em vigor, o da Constituição de 1958, falar do nosso pseudo-semipresidencialismo não é fácil. Porque entre 1976 e 1982 foi uma coisa, e daí em diante outra. Durante o primeiro mandato Eanes, e em menos de metade do segundo, o chefe de Estado tinha sobre os governos a mesma autoridade política, e o mesmo poder, do Parlamento. Isto é, o PR podia livremente demitir o primeiro-ministro sem ter de dissolver a Assembleia. Não foi inteiramente por acaso que passaram oito por Ramalho Eanes, um deles, Soares, três vezes. Quando Eanes chegou à recandidatura, apresentada em Belém nos primeiros dias de Setembro de 1980, carregava a cruz desta gente quase toda ressentida. Tirando dois ou três, nenhum lhe perdoava a "interferência" nos seus gloriosos governos. Foi preciso um acordo assinado com o PS de Soares - designadamente quanto a Eanes comprometer-se a não dissolver a AR, havendo condições parlamentares de manutenção do governo, e a não acumular o cargo presidencial com a chefia das Forças Armadas - para a direcção do partido figurar na comissão de honra. Também havia legislativas no mês seguinte. E Soares, erradamente, supôs que podia, como a AD, alardear "uma maioria, um governo, um presidente", respectivamente com uma geringonça apelidada (por Guterres) de "Frente Republicana e Socialista", com o PS e duas coisinhas anãs, efémeras, chamadas ASDI, pela "direita", e UEDS, pela "esquerda". O "mau negócio", como Soares o classificaria depois, deu menos deputados ao PS que o partido sozinho em 1979. A invocação do nome de Eanes, em vão, obrigou-o a declarar-se o "presidente de todos os portugueses" (o lema da campanha) cuja vitória "não seria a derrota de ninguém". Em quatro recandidaturas de incumbentes, de 1980 a 2011, a de Dezembro de 1980 foi a única politicamente mais dilemática e problemática. Talvez venha por aí a segunda. (Continua).