É tão danoso um Orçamento reprovado como um défice superior a 4,6%

"Um Orçamento reprovado ou um défice superior a 4,6% serão ambos danosos para a situação de Portugal", declarou Teixeira dos Santos aos jornalistas, antes de participar numa reunião com o grupo parlamentar do PS sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2011.

Confrontado com a decisão do PSD de aguardar até terça feira para definir a sua posição sobre o Orçamento, o ministro de Estado e das Finanças referiu que estará "disponível para reconsiderar as propostas" deste partido, "desde que seja dada uma solução ao agravamento do défice orçamental que resulta dessas mesmas propostas".

"Não posso aceitar uma proposta sem mais, porque tenho de garantir que o défice no próximo ano é mesmo de 4,6%. Mas acho que a esperança é sempre a última a morrer e, por isso, creio que devemos continuar disponíveis para permitir ultrapassar o impasse a que se chegou", disse.

O ministro de Estado e das Finanças afirmou depois esperar que da parte do PSD "haja um passo no sentido de permitir ultrapassar a actual situação e chegar a um entendimento, que será benéfico para o país".

"No entanto, desde o início fui muito claro: não podia aceitar um acordo qualquer, em particular um acordo que desviasse Portugal do objectivo do défice para o próximo ano, que não depende de nós. Os mercados estão à espera que esse objectivo seja cumprido para poderem confiar em nós", defendeu.

Confrontado com o facto de estar a ser acusado de ser inflexível, Teixeira dos Santos contrapôs: "Mais inflexível do que eu são os mercados, que não irão aceitar que Portugal se desvie do seu objectivo de défice."

Primeiro ministro será confrontado com preocupação de Bruxelas

Interrogado sobre as condições políticas em que o primeiro ministro estará na quinta e sexta feiras em Bruxelas, numa cimeira europeia, sem que Portugal disponha ainda da garantia de ter um Orçamento aprovado para 2011, Teixeira dos Santos considerou que José Sócrates "deverá estar consciente das consequências".

"Por certo, o primeiro ministro será confrontado, quer pelas autoridades comunitárias, quer pelos seus colegas [chefes de Estado e de Governo] com esta situação. Com certeza que a Europa também estará preocupada com a situação de Portugal, porque o país faz parte da Zona Euro e os problemas que afectam Portugal afectam o euro", frisou.

Confrontado com a reacção dos mercados ao impasse negocial entre Governo e PSD em relação ao Orçamento do próximo ano, o ministro de Estado e das Finanças disse encarar as consequências "com idêntica preocupação".

"Os mercados reagiram da forma esperada [à ruptura nas negociações entre Governo e PSD]. Vendo que há dificuldades em que o país tenha um Orçamento aprovado para 2011, de imediato os mercados reagiram perante esta situação de incerteza, onerando a dívida publica, onerando a dívida privada e exigindo taxas de juro mais elevadas -- e é isso que se está a passar", disse.