<p>PSD deixa posição sobre Orçamento até à véspera da votação na generalidade, na Assembleia da República, a 3 de Novembro.</p>
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"Tendo em conta a gravidade excepcional da situação que Portugal vive, a Comissão Política do PSD decide aguardar até à véspera da votação na generalidade da proposta de Orçamento para 2011 que o Governo demonstre vontade de abandonar a posição de intransigência que agora assumiu e reconsidere a sua disponibilidade para aceitar as propostas realistas e construtivas que o PSD apresentou nas conversações entre ambas as partes", declarou secretário-geral do Partido Social Democrata, Miguel Relvas.
Mostrando "apreço pelo trabalho e pelo esforço desenvolvidos por Eduardo Catroga", que liderou a equipa do PSD que negociou as alterações ao orçamento, Miguel relvas considerou que a "delegação do PSD não se poupou a esforços para encontrar uma solução".
Deixou, assim, implícita a culpa do lado do PS. "Apesar das sucessivas tentativas de aproximação que a delegação do PSD foi fazendo, através de sucessivas que foi apresentando, o Governo só hoje apresentou uma proposta, inegociável", disse Miguel relvas, considerando que, assim, não era possível um entendimento.
Miguel Relvas contrariou o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ao afirmar que as propostas apresentadas pelo PSD não "desviariam do objectivo de manter o défice em 4,6%".
Os sociais democratas "lamentam, com veemência, a irredutibilidade da atitude do Governo e a falta de abertura que demonstrou para a aceitação das nossas propostas, cujo conteúdo final só pode ser classificado como equilibrado e realista", declarou Miguel Relvas, que falava em nome da Comissão Política do PSD.
"Nota, em particular, que o Governo não foi flexível na aceitação de propostas que atenuassem o impacte negativo sobre as famílias, os funcionários públicos e as empresas, das medidas contidas nessa sua proposta de Orçamento, nomeadamente no que toca ao IVA e às deduções em IRS das despesas sociais com saúde, educação e habitação", disse Miguel Relvas.
O secretário-geral doPSD, subilhou, igualmente, "a recusa do Governo em proceder a cortes adicionais da despesa não essencial do Estado, apesar de o PSD ter indicado, com clareza, as áreas em que, sem prejuízo para a filosofia global da proposta de Orçamento, seria possível levar a cabo esses cortes sem pôr em causa o objectivo fixado de 4,6% para o défice de 2011"
O "conteúdo final" das propostas do PSD, "sem aumentar o défice, representava cerca de 450 milhões de euros, ou seja, perto de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB)", acrescentou. "Foi essa irredutibilidade, e apenas ela, a causa do insucesso das negociações".
Para que não fiquem dúvidas, o PSD "decidiu tornar públicas, com carácter imediato, todas as propostas que estiveram em cima da mesa, para que o país possa avaliar e concluir de quem é a responsabilidade do falhanço das negociações".