O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou, esta sexta-feira, que o acordo conseguido na concertação social terá uma "boa execução" e que incorporará "iniciativas e propostas" de todos os parceiros sociais que o assinaram.
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"Acredito que seremos capazes de fazer uma boa execução desse acordo, que não é importante apenas para a imagem externa do pais, é importante para que as reformas em Portugal se possam fazer em diálogo com os parceiros sociais, com aqueles que querem dialogar, e fazê-lo de forma a incorporar, e fazendo concessões, que são próprias de um processo negocial, várias das suas iniciativas e propostas naquelas que o Governo vier a apresentar. Esse é o caminho em que acreditamos e que já deu resultados práticos evidentes na área da educação", disse Passos Coelho.
O primeiro-ministro falava na Assembleia da República, durante o debate quinzenal do Governo com os deputados, e respondeu desta forma a uma intervenção do secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa.
O líder comunista disse pensar que hoje seria o "dia D" na Assembleia da República, "tendo conta a ameaça séria da UGT", que anunciou que ou o Governo apresentava até sexta-feira as "medidas positivas de crescimento" contidas no acordo de concertação social ou rasgava o pacto.
"Acaba por ser o dia 'n', ou seja, o dia do nada? Não vai anunciar essas grandes medidas contidas no acordo de concertação social? Ou vai deixar essa central sindical apenas, como é hábito, no papel de oposição de garganta, como faz também o PS muitas vezes?", questionou Jerónimo de Sousa.
Na resposta, Pedro Passos Coelho acusou o secretário-geral do PCP de "utilizar uma interpelação ao primeiro-ministro para fazer um ataque à UGT", para de "forma habilidosa" tentar "mostrar insatisfação e inconformismo" por aquela central sindical ter assinado o acordo de concertação social "no sentido de promover a competitividade, o crescimento e o emprego".
Encontro com João Proença
O primeiro-ministro sublinhou que após a ameaça da UGT recebeu o líder da central sindical, João Proença, e se comprometeu a enviar aos parceiros sociais "um cronograma com toda a calendarização das medidas contidas no acordo.
"Dado que os parceiros não têm a possibilidade de atribuir entre si a mesma importância e relevância a todas as medidas, era essencial, para que houvesse bom diálogo e articulação na execução do acordo, entre o Governo e os parceiros, que estes pudessem indicar prioritariamente não só os temas como os seus representantes mais diretos para interagirem com o Governo na preparação e finalização das iniciativas que estão previstas noa cordo", acrescentou, dizendo ainda que "isso faz parte de um quadro de monitorização do próprio acordo e da sua execução".
Jerónimo de Sousa lamentou, na resposta, que o objetivo, neste caso, seja ainda "monitorizar, ver, em termos gerais", quando, por outro lado, há "tanta pressa e tanta objetividade" na aprovação da nova legislação laboral, "daquilo que vai martirizar os direitos dos trabalhadores", referindo que a Assembleia da República esteve até de madrugada a debater na especialidade as alterações ao Código do Trabalho proposto pelo Governo.